Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional visa isentar veículos oficiais de saúde, quando em serviço de urgência ou emergência,…
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Uma nova legislação publicada nesta quarta-feira (23) estende até o ano de 2031 os incentivos fiscais para doações e patrocínios…
Um novo Projeto de Lei (PL 3338/26) em tramitação no Congresso Nacional visa garantir atendimento médico e hospitalar prioritário para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.505/26, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca conceder anistia a famílias que foram multadas por não…
Um novo projeto de lei, o PL 1677/26, propõe a criação do Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 3337/26, propõe a criação de um protocolo nacional…