O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de dez dias para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresente uma posição oficial. A solicitação refere-se a um pedido de acesso a possíveis registros de entrada e saída de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas dependências da Casa.O caso tramita em um mandado de segurança relatado por Fux, no qual o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) busca que o STF determine ao Senado o fornecimento de tais registros. A negativa inicial do Senado em fornecer os dados…
Autor: Editorial Amazonense
O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, tomou a decisão de cancelar precatórios no valor de R$ 4,7 bilhões que pertenciam a usinas do setor sucroalcooleiro e que foram negociados com o Banco Master. A medida visa combater decisões judiciais que permitiam o depósito desses valores sem a conclusão definitiva dos processos.A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o cancelamento das decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que haviam determinado o depósito de 16 precatórios em contas judiciais antes mesmo do trânsito em julgado, que é a confirmação final da dívida da União. Benedito Gonçalves destacou que o…
Representantes da sociedade civil interessados em fazer parte da delegação brasileira na 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31) têm até o próximo domingo, 20 de novembro, para se inscreverem através de uma chamada pública. O objetivo é garantir que a comitiva do Brasil na conferência reflita a diversidade social e o engajamento com a justiça climática.A COP31 ocorrerá em Antália, na Turquia, entre os dias 9 e 20 de novembro. As candidaturas devem ser formalizadas pelo Portal Brasil Participativo. Podem se candidatar organizações e entidades brasileiras com reconhecimento social, que atuam no…
A inteligência artificial (IA) apresenta um cenário de dupla face para a Europa, com potencial para impulsionar a produtividade em até 1% nos próximos cinco anos, mas também com riscos significativos de aprofundar desigualdades, sobrecarregar infraestruturas energéticas e aumentar a dependência tecnológica de potências estrangeiras. A constatação é de um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI), que alerta para a necessidade de uma maior integração econômica entre os países do bloco.Elaborada para uma reunião informal de ministros das Finanças da União Europeia, a nota técnica do FMI destaca que os benefícios e os custos da IA tendem a ser distribuídos…
A China tem intensificado esforços para promover a conexão e cooperação entre diferentes nações, utilizando os grandes rios do mundo como palco para esse diálogo intercultural. Recentemente, o rio Yangtzé, fundamental para a economia chinesa, sediou a 4ª edição do Fórum da Civilização do Rio Yangtzé, reunindo convidados de países banhados por rios de grande importância global, como o Amazonas (América do Sul), o Nilo (África), o Danúbio (Europa) e o Mississippi (Estados Unidos).O Brasil marcou presença significativa no evento, realizado em Chongqing, um polo industrial chinês com 32 milhões de habitantes, por meio de seus pesquisadores e jornalistas. O…
Em Nova York, para participar da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de encontros estratégicos com figuras políticas relevantes nos Estados Unidos e na América Latina. O foco das conversas foi o fortalecimento de políticas sociais, o combate às desigualdades e a integração regional.Um dos encontros ocorreu com Zohran Mamdani, prefeito de Nova York, e o senador americano Bernie Sanders, ambos conhecidos por suas posições de oposição a Donald Trump. Durante a conversa, Lula e Mamdani compartilharam visões sobre a urgência de priorizar as populações mais vulneráveis na criação de políticas públicas.…
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, inaugurou a 81ª Assembleia Geral da entidade nesta terça-feira (22) com um discurso marcado por advertências sobre o aumento de conflitos bélicos, a escalada de ataques contra civis e profissionais humanitários, e o aprofundamento de divisões geopolíticas globais.Guterres destacou que o futuro da humanidade será definido pela maneira como o mundo lidará com quatro grandes desafios: conflitos armados, desigualdade social, mudanças climáticas e o avanço da inteligência artificial.Ao detalhar a preocupante situação em regiões como o Oriente Médio, Ucrânia, Sudão e Mianmar, o líder da ONU ressaltou que o cenário…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reforçou nesta terça-feira (8) a confiança na segurança e transparência do sistema eleitoral brasileiro, com destaque para a urna eletrônica. A declaração ocorreu durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, onde Lira enfatizou que o processo eleitoral é fruto de uma construção contínua e aprimoramento ao longo do tempo.Segundo o presidente da Câmara, a compreensão sobre o funcionamento das eleições é fundamental para solidificar a confiança nas instituições responsáveis. Ele ressaltou que, em 2026, a urna eletrônica completará 30 anos de uso no Brasil, período em que a Justiça Eleitoral…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na promoção da igualdade política ao aprovar um projeto que estabelece um prazo para o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário às candidaturas de mulheres negras e indígenas. A nova medida determina que os partidos e federações deverão garantir que tais verbas sejam repassadas até a primeira quinzena de setembro do ano eleitoral.O descumprimento desta determinação poderá acarretar a suspensão de futuras transferências de recursos, seguindo as normativas já estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral…
O processo de votação eletrônica, desde o momento em que o eleitor deposita seu voto na urna até a divulgação dos resultados finais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é complexo e repleto de mecanismos de segurança. Acompanhe o caminho detalhado que seu voto percorre.No dia da eleição, às 7h, as urnas eletrônicas são iniciadas. Antes mesmo da abertura da votação, em cada seção eleitoral, é emitido um documento chamado “zerésima”. Na presença de mesários e fiscais de partidos, este relatório comprova que a urna está zerada, sem nenhum voto registrado, e contém todas as informações de identificação daquela máquina.Às 8h,…