Um novo projeto de lei, o PL 1677/26, propõe a criação do Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa otimizar o uso de recursos públicos e aprimorar a gestão tanto da assistência farmacêutica quanto dos serviços de diagnóstico.O texto define como desperdício no SUS, entre outras coisas, a aquisição de medicamentos vencidos ou inutilizados por falhas de planejamento, armazenamento ou distribuição. Também se enquadram nessa categoria a compra ou entrega de remédios em quantidade superior à necessidade terapêutica, exames agendados…
Autor: Editorial Amazonense
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 3337/26, propõe a criação de um protocolo nacional para padronizar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir que todos os serviços de saúde, da atenção primária às unidades de referência, ofereçam um acolhimento respeitoso, livre de discriminação e alinhado às melhores práticas científicas.O futuro protocolo, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, deverá incorporar princípios fundamentais como o respeito à dignidade humana, à identidade de gênero, à orientação sexual e ao uso do nome social. A proposta visa combater a…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a uma operação em todo o território nacional para investigar suspeitas de aumentos excessivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação surge como resposta a cerca de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontam para altas consideradas indevidas nos valores.Com base nas informações coletadas pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra estabelecimentos suspeitos. As empresas em questão terão um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa perante os órgãos competentes.A investigação não se foca diretamente no preço final…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou novas regras para o transporte aéreo de passageiros, com o objetivo de aprimorar a comunicação das companhias aéreas em situações de atrasos, cancelamentos e interrupções de voos. As determinações, que visam maior clareza e cumprimento de obrigações, serão válidas 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.Entre as principais inovações, destaca-se a obrigatoriedade de as empresas informarem os clientes, já no ato da compra da passagem, sobre a possibilidade de alterações operacionais. Fatores como condições meteorológicas adversas e requisitos de segurança operacional deverão ser comunicados previamente.Em caso de imprevistos que…
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) confirmou a recuperação da caixa-preta do helicóptero Bell 430 que sofreu um acidente na Serra de Santa Catarina, no município de Urubici, no último domingo (20). A aeronave transportava o cantor sertanejo Rick, conhecido por sua participação na dupla Rick e Renner, além de outras quatro pessoas. Infelizmente, não houve sobreviventes.O equipamento recuperado é o gravador de voz da cabine (CVR, na sigla em inglês), responsável por registrar as comunicações e sons no cockpit. A caixa-preta será encaminhada ao Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo…
A Caixa Econômica Federal realizará nesta quinta-feira (24) o sorteio do concurso 3.062 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 38 milhões. O valor acumulado atrai a atenção de milhares de apostadores em todo o Brasil, que sonham em acertar as seis dezenas e conquistar a bolada.O sorteio está marcado para ter início às 21h, no horário de Brasília, e acontecerá no Espaço da Sorte, localizado em São Paulo. Para quem ainda não fez sua aposta, o prazo se estende até as 20h de hoje. As apostas podem ser registradas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em qualquer cidade…
Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), denominada Operação Legado, foi deflagrada nesta quinta-feira (24) para investigar um esquema de fraudes em licitações e contratações diretas, com foco principal em desvios de recursos federais destinados à área da saúde em diversos municípios.As investigações apontam indícios de um esquema complexo que envolvia a atuação coordenada de empresas, a simulação de concorrência em processos licitatórios, direcionamento de contratações, superfaturamento de bens e serviços, faturamento de itens não entregues e o fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras suspeitas…
A renomada escritora brasileira Conceição Evaristo, aos 79 anos, faz sua estreia no mundo do cinema como protagonista do longa “Se Eu Fosse Vivo… Vivia”, dirigido por André Novais Oliveira. O filme, que marca a abertura da 20ª Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte, celebra a multifacetada trajetória da autora.Na obra cinematográfica, Evaristo dá vida a Jacira, uma mulher aposentada cuja vida ao lado do marido, Gilberto, é retratada ao longo de cinco décadas. O filme narra a intimidade do casal, desde a juventude até os desafios impostos pela doença de Jacira, que culmina em sua internação. O longa…
Nascido em Guaratinguetá, São Paulo, em 22 de setembro de 1916, Dilermando Reis se destacou como um dos maiores violonistas e compositores da música brasileira. Sua trajetória musical começou cedo, impulsionada pelo pai, também violonista, aprendendo as primeiras notas ainda na infância.Aos 18 anos, Dilermando mudou-se para o Rio de Janeiro, onde deu início à sua carreira profissional como professor em lojas de instrumentos musicais. A década de 1930 marcou sua entrada no universo do rádio, primeiramente na Rádio Guanabara e, em seguida, na Rádio Transmissora. Foi neste último, inclusive, que ele inovou ao apresentar um programa de violão solo,…
A música brasileira celebra a memória de Dilermando Reis, reverenciado como um dos maiores violonistas que o país já produziu. Nascido em Guaratinguetá, São Paulo, em 22 de setembro de 1916, Reis demonstrou talento precoce para o violão, instrumento que aprendeu a tocar ainda na infância, impulsionado pelo pai, que também era violonista.Aos 18 anos, o jovem músico transferiu-se para o Rio de Janeiro, dando início à sua carreira profissional como professor em estabelecimentos de venda de instrumentos musicais. Sua incursão no universo do rádio começou em 1935, com passagens pela Rádio Guanabara e, posteriormente, pela Rádio Transmissora. Neste último,…