A prática comum de espalhar ‘santinhos’ de propaganda eleitoral nas ruas é considerada crime eleitoral e pode resultar em punições como detenção e multa, conforme a Lei das Eleições.
Roberto Maia Filho, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, ressalta que a ação não apenas configura crime, mas também expõe eleitores a riscos de acidentes. Ele relembrou o trágico caso de uma idosa em Bauru (SP) que faleceu em 2012 após escorregar em um monte de santinhos perto de um local de votação, sofrendo fraturas graves que levaram à sua morte dias depois.
O corregedor explicou que o ‘derrame de santinhos’ ocorre na madrugada anterior à eleição, com o despejo clandestino de material impresso nas vias públicas. Apesar de ser ilegal, alguns candidatos persistem na prática, acreditando que possa influenciar eleitores indecisos. Maia Filho criticou essa tática, considerando-a uma subestimação da inteligência do eleitor, além de gerar problemas de limpeza urbana e colocar em risco a integridade física dos cidadãos, especialmente os idosos.
Para combater essa irregularidade, o TRE-SP incentiva a denúncia por meio do aplicativo ‘Pardal’, uma ferramenta gratuita da Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos reportar violações de propaganda eleitoral, anexando provas como fotos e vídeos. A Justiça Eleitoral busca garantir que as eleições ocorram com transparência, credibilidade e segurança.
Enquanto isso, o TRE-SP avança na preparação das 114.500 urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições em 4 de outubro. São Paulo, maior colégio eleitoral do país com mais de 34,1 milhões de eleitores aptos, utilizará mais de 28 mil urnas apenas na capital. O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, assegura que o processo eleitoral no estado transcorrerá normalmente e com segurança, com expectativa de divulgação dos resultados logo após o fechamento das urnas, por volta das 20h do dia da eleição.